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Condições Gerais

CD GOLDFOX

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Política comercial
1.1 A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda, revendedora das marcas C.D – Goldfox – TonyTedy disponibiliza através do sítio www.meiascd.pt os seus produtos, os quais só podem ser adquiridos pelo consumidor final.
1.2 A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda reserva-se o direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não sejam “Clientes finais” ou aqueles que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.

1.3 Estas condições e termos gerais de venda regulam a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efectuadas entre os clientes finais da loja online da Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda

1.4 O “Cliente” deverá fornecer à Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda um endereço de e-mail ou contacto telefónico correctos e completos, e aceitar ser contactado caso seja necessário.

2. Como encomendar
2.1 Para encomendar na loja online www.meiascd.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade do sítio.

Fazer uma encomenda é fácil:
1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
2. Adicione os produtos seleccionados ao carrinho;
3. Escolhendo a cor, tamanho, e quantidade;
3. Finalize a compra;
4. Seleccione a opção de pagamento;
5. Reveja a sua encomenda;
6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de venda.
A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorrectas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informaremos por e-mail que o contracto de venda não foi efectuado e que a Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se tiver sido feita uma encomenda e respectivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito de não aceitação da encomenda
A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda nas seguintes situações, isentando-se de responsabilidade por quaisquer danos ou custos:
* O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
* A informação de facturação não é correcta ou verificável;
* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorrecta ou uma encomenda susceptível de fraude;
* A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós recepcionada num período de 7 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
* Se constatarmos que o Cliente é menor de idade;
* Se constatarmos que é revendedor;
* Existir um erro na cotação do preço;
* Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3 Verificação de dados
Após recepcionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a processarmos.

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto

3.1 Métodos de Pagamento
Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção Informações do sitio. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento para além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

4. Segurança da encomenda
4.1 A loja online www.meiascd.pt usa as mais recentes tecnologias de protecção de fraude.As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que acede, até que a sua transacção seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Transferência Bancária, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos recepcionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 7 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para facturação poder ser verificada.

5. Reserva de Propriedade
A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda detém a propriedade dos produtos até que tenha recebido o seu pagamento integral.

6. Preços
6.1 Os preços dos produtos exibidos no sitio contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor note que a mudança de país poderá ter influência sobre os preços e também ao nível dos custos de transporte.

6.3 O seu preço total
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda. Por favor transfira apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

6.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no sítio são passíveis de alteração. A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra, salvo erro informático.

6.5 Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o sítio actualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço contenha erros. A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda não se compromete com a oferta e reserva-se o direito de cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia
A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.
Os produtos oferecidos para venda na loja online www.meiascd.pt podem não corresponder exactamente ao real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda, reserva-se o direito de não aceitar a devolução de produtos sem a etiqueta ou selo correspondente, que tenham sido alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

9. Envio & Entrega
9.1 Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Não efectuamos envios durante o fim-de-semana e dias feriados. Apenas podemos garantir a entrega de uma encomenda se o endereço for uma residência ou um escritório situados num dos países mencionados na lista de países disponíveis. Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

9.2 Prazos de Entrega
1 a 5 dias úteis *
Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou Multibanco, a sua encomenda será enviada nas 24h-48h seguintes (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso opte por pagamento por transferência bancária, a modalidade de envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após a sua boa cobrança. Tal pode demorar entre 2 a 3 dias. A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda não poderá ser responsabilizada pelo incumprimento, ou mora, no cumprimento de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável do “Vendedor”).
* Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

9.3 Entregas Parciais
Sempre que possível, tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

9.4 Inspecção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspeccionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida. A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda logo que o armazém recepcione e complete o processo de devolução.
Após recepcionar a encomenda, é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 30 dias, pois a Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda considera que o cliente aceitou o(s) produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo.

10. Taxas de Envio
10.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda.

10.2 Taxas Alfandegárias
São da responsabilidade do comprador quaisquer taxas que possam ser cobradas no momento da entrega da mercadoria.

10.3 Envio grátis
Se, o cliente colocar uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

11. Devoluções & Cancelamentos
11.1 Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda sem qualquer custo associado, desde que esta ainda não tenha sido processada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.

11.2 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a recepção da encomenda. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.

11.3 Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias após a recepção, desde que:
• Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados;
• O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não esteja danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
• O produto esteja completo;
Não pode devolver:
• Produtos que tenham sido usados e/ou lavados.

11.5 Troca de produtos
A sua satisfação é muito importante para nós, desta forma é permitida a troca de produtos.
Caso pretenda efectuar a troca de um artigo terá de identificar claramente qual o motivo e as características do novo produto (referência, cor e tamanho) no formulário do processo de devolução.

11.6 Informação sobre o retorno
A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda suportará as despesas de devolução.
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efectuar o pagamento por transferência bancária é necessário que o cliente forneça os seus dados bancários (NIB/IBAN) ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso com a maior brevidade possível. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
12. Apoio ao cliente
12.1 Para informações adicionais, pode contactar-nos via e-mail através do endereço geral@lucatextil.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número +351 214867710.
Disponíveis de segunda-feira à sexta-feira das 9h às 12h e das 14h às 17h.

13. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
13.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

13.2 Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no sítio. Não é permitida a venda, troca ou doação de um código promocional. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

13.4 Os códigos promocionais poderão não ser acumuláveis com outras promoções ou ofertas especiais.

13.5 Os códigos promocionais não são trocáveis por dinheiro.

13.6 A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda não tem qualquer obrigação de reeditar ou restituir códigos promocionais.

13.7 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata um código promocional caso tenha motivos para suspeitar que o mesmo está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que tenha razões para proceder dessa forma.

14. Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no sítio está sujeita a disponibilidade. A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda. tentará assegurar que todos os itens colocados à venda na loja existem em stock. Contudo, a Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não existam em stock. Nestes casos a Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

16. Responsabilidade
16.1 A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda só será responsável por danos sofridos pelo Cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do “Vendedor” perante o cliente, ou no caso da responsabilidade do “Vendedor” resultar do direito legal aplicável.

16.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a actividade do sitio, a responsabilidade da Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda será limitada a:
• Danos nos produtos adquiridos;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

16.3 Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos seus produtos.

16.4 A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorrecta no sítio.

17. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do sitio ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

18. Alteração das Condições Gerais A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda tem o direito de alterar as Condições Gerais em qualquer altura.
O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração dos mesmos.

18.1 Informações no sitio
Apesar de a Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda trabalhar o seu sitio com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorrectos. A Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do sítio, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexactidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda

19. Marcas registadas e direitos autorais do sitio
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do sitio não está autorizado a utilizar ou reproduzir qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do sitio, a selecção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do sitio são propriedade da Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar electronicamente e imprimir porções do sítio caso tal seja necessário para efectuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o sítio como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do sítio ou das informações e materiais nele contidas, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do sítio necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Lucatêxtil – Comércio e Industria de Confecções, Lda..